Áreas de Prática

Expertise

A Enes | Cabral presta assessoria jurídica nas diversas vertentes dos negócios dos seus clientes nacionais e internacionais. Em particular, nas áreas do Direito Comercial e Societário, Fusões e Aquisições, Capital de Risco, Investimento Estrangeiro, Assessoria do Negócio, Contencioso e Arbitragem, Reestruturações de Empresas e Insolvências.

Investimento Estrangeiro

A Enes | Cabral disponibiliza serviços de assessoria jurídica aos investidores estrangeiros que pretendam desenvolver uma atividade, investir em Portugal ou criar laços com o nosso país, incluindo assessoria em:

  • Acompanhamento integrado de clientes estrangeiros na estruturação e implementação de estratégias de investimento em Portugal;
  • Processos de autorização de residência temporária e permanente, em particular na instrução de pedidos de Vistos Gold;
  • Assessoria fiscal, nomeadamente na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH); e
  • Processos de nacionalidade, nas suas diversas modalidades.

Com uma equipa experiente e multidisciplinar, a Enes | Cabral presta serviços de assessoria jurídica do negócio a cada um dos seus clientes. Esta área de atividade consiste no acompanhamento do dia-a-dia das empresas e organizações, garantindo soluções práticas, eficientes e em tempo útil nas seguintes áreas do direito:

  • Societário;
  • Comercial;
  • Laboral;
  • Fiscal;
  • Imobiliário;
  • Contratação Pública;
  • Propriedade Intelectual; e
  • Dados Pessoais.

Contencioso e Arbitragem é outra das áreas chave da atividade da Enes | Cabral, incluindo assessoria nas seguintes situações e litígios:

  • Aconselhamento na fase negocial e de pré-litígio;
  • Arbitragens comerciais, nacionais e internacionais;
  • Contencioso societário relativo ao controlo de sociedades, litígios envolvendo fusões e aquisições, proteção de sócios, impugnação e suspensão de deliberações sociais, responsabilidade de administradores, prestação de contas e informação, bem como acordos parassociais;
  • Contencioso contratual em diversas áreas de atividade e envolvendo diversos tipos de contrato como concessão, distribuição, prestação de serviços, empreitada, seguro ou transporte; e
  • Ações populares e coletivas.

A prática de Corporate e M&A é uma das áreas principais da Enes | Cabral, abrangendo a assessoria jurídica em diversas operações:

  • Constituição de sociedades e veículos;
  • Processos de compra e venda de empresas e de ativos;
  • Processos de due diligence legal;
  • Definição de estruturas e acordos ao nível do relacionamento acionista;
  • Definição de pacotes de garantias;
  • Estruturação e constituição de sociedades gestoras e de fundos de capital de risco; e
  • Operações de investimento e de desinvestimento nas suas mais variadas modalidades.

A Enes | Cabral disponibiliza serviços de assessoria jurídica aos investidores estrangeiros que pretendam desenvolver uma atividade, investir em Portugal ou criar laços com o nosso país, incluindo assessoria em:

  • Acompanhamento integrado de clientes estrangeiros na estruturação e implementação de estratégias de investimento em Portugal;
  • Processos de autorização de residência temporária e permanente, em particular na instrução de pedidos de Vistos Gold;
  • Assessoria fiscal, nomeadamente na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH); e
  • Processos de nacionalidade, nas suas diversas modalidades.

Nesta área, e sempre com o objetivo de encontrar a solução mais adequada para cada caso concreto, a assessoria jurídica da Enes | Cabral envolve:

  • Representação em processos de insolvência e processos de recuperação de empresas;
  • Aconselhamento na negociação com investidores e credores;
  • Acompanhamento na elaboração de planos de restruturação e recuperação;
  • Condução de processos de despedimentos individuais (incluindo o acompanhamento de procedimentos disciplinares) e despedimentos coletivos; e
  • Assessoria em processos de transformação, cisão, fusão e dissolução de sociedades.
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