Áreas de Prática

Expertise

A Enes | Cabral presta assessoria jurídica nas diversas vertentes dos negócios dos seus clientes nacionais e internacionais. Em particular, nas áreas do direito comercial e societário, fusões e aquisições, capital de risco, investimento estrangeiro, assessoria do negócio, contencioso e arbitragem, reestruturações de empresas e insolvências.

Investimento Estrangeiro

A Enes | Cabral disponibiliza serviços de assessoria jurídica aos investidores estrangeiros que pretendam desenvolver uma atividade, investir em Portugal ou criar laços com o nosso país, incluindo assessoria em:

  • acompanhamento integrado de clientes estrangeiros na estruturação e implementação de estratégias de investimento em Portugal
  • processos de autorização de residência temporária e permanente, em particular na instrução de pedidos de Vistos Gold
  • assessoria fiscal, nomeadamente na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH)
  • processos de nacionalidade, nas suas diversas modalidades

Com uma equipa experiente e multidisciplinar, a Enes | Cabral presta serviços de assessoria jurídica do negócio a cada um dos seus clientes. Esta área de atividade consiste no acompanhamento do dia-a-dia das empresas e organizações, garantindo soluções práticas, eficientes e em tempo útil nas seguintes áreas do direito:

  • societário
  • comercial
  • laboral
  • fiscal
  • imobiliário
  • contratação pública
  • propriedade intelectual
  • dados pessoais

O Contencioso e Arbitragem é outra das áreas chave da atividade da Enes | Cabral, incluindo assessoria nas seguintes situações e litígios:

  • aconselhamento na fase negocial e de pré-litígio
  • arbitragens comerciais, nacionais e internacionais
  • contencioso societário relativo ao controlo de sociedades, litígios envolvendo fusões e aquisições, proteção de sócios, impugnação e suspensão de deliberações sociais, responsabilidade de administradores, prestação de contas e informação, bem como acordos parassociais
  • contencioso contratual em diversas áreas de atividade e envolvendo diversos tipos de contrato como concessão, distribuição, prestação de serviços, empreitada, seguro ou transporte
  • ações populares e coletivas

A prática de Corporate e M&A é uma das áreas principais da Enes | Cabral, abrangendo a assessoria jurídica em diversas operações:

  • constituição de sociedades e veículos
  • processos de compra e venda de empresas e de ativos
  • processos de due diligence legal
  • definição de estruturas e acordos ao nível do relacionamento acionista
  • definição de pacotes de garantias
  • estruturação e constituição de sociedades gestoras e de fundos de capital de risco
  • operações de investimento e de desinvestimento nas suas mais variadas modalidades

A Enes | Cabral disponibiliza serviços de assessoria jurídica aos investidores estrangeiros que pretendam desenvolver uma atividade, investir em Portugal ou criar laços com o nosso país, incluindo assessoria em:

  • acompanhamento integrado de clientes estrangeiros na estruturação e implementação de estratégias de investimento em Portugal
  • processos de autorização de residência temporária e permanente, em particular na instrução de pedidos de Vistos Gold
  • assessoria fiscal, nomeadamente na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH)
  • processos de nacionalidade, nas suas diversas modalidades

Nesta área, e sempre com o objetivo de encontrar a solução mais adequada para cada caso concreto, a assessoria jurídica da Enes | Cabral envolve:

  • representação em processos de insolvência e processos de recuperação de empresas
  • aconselhamento na negociação com investidores e credores
  • acompanhamento na elaboração de planos de restruturação e recuperação
  • condução de processos de despedimentos individuais (incluindo o acompanhamento de procedimentos disciplinares) e despedimentos coletivos
  • assessoria em processos de transformação, cisão, fusão e dissolução de sociedades
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